O Senado Federal deve votar esta semana, em plenário, o Projeto de Lei 1.075/2020 que prevê a liberação de R$ 3 bilhões de ajuda emergencial para o setor cultural durante a pandemia gerada pelo coronavírus. “As manifestações artístico-culturais sempre tiveram uma relevante importância para a nossa sociedade e, nesse momento de isolamento social, elas têm se traduzido em conforto para toda a população que precisa estar em casa para evitar a proliferação do vírus”, afirmou a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), ao adiantar que é favorável ao benefício.
O auxílio, no valor individual de R$ 600, será disponibilizado para os profissionais que, nesse período, estão impedidos de trabalhar e enfrentando, ainda mais, dificuldades para viver. “Precisamos valorizar e colaborar para que esses profissionais possam passar por esse momento de pandemia em condições dignas”, disse a senadora, lembrando que, em casa, muitas famílias têm aproveitado o tempo para assistir a filmes, lives de diversos artistas e acessar várias outras ferramentas com enfoque artístico-culturais.
“É indiscutível a importância dessa categoria que dá voz ao povo e identidade ao país e aos mais distintos cenários através das suas artes”, destacou Maria do Carmo, ressaltado que o projeto trata, também, do financiamento de espaços artísticos que interromperam suas atividades devido ao isolamento social. Segundo a proposta, o recurso deverá ser repassado pelo Governo Federal, aos Estados, Distrito Federal e municípios, 15 dias após a publicação da lei e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura.
Da Ascom
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